Moção de Aplausos para os senhores, PAULO MÁRCIO CASTRO E SILVA e VALMISLEI ALVES DOS SANTOS 30 de agosto de 2021 Moção de Aplausos para a Senhora Jornalista, Jaqueline de Araújo. 30 de agosto de 2021 Moção de Aplausos para o Senador, Wellington Antônio Fagundes 30 de agosto de 2021 FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, A NÃO CIRCULAÇÃO DE CARROS E MOTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A EMPRESAS DE DELIVERY E EMPRESAS QUE ATUAM COM SERVIÇOS DE ENTREGA, O ESCAPAMENTO E ACESSÓRIOS^ ADULTERADO, FICA PROIBIDOS MANOBRAS PERIGOSAS E RUÍDOS. 24 de novembro de 2020 INSTITUI O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM PRIMAVERA DO LESTE COM AÇÕES PREVENTIVAS E PUNITIVAS. 24 de novembro de 2020 Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames e cirurgias eletivas de baixa, média e alta complexidade em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. 24 de novembro de 2020 Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências. 24 de novembro de 2020 Cria o Conselho Municipal de Proteção e de Defesa dos Animais no Município de Primavera do Leste e dá outras providências 19 de fevereiro de 2020 Fica instituído no município de Primavera do Leste – MT a obrigatoriedade de publicidades nas licitações e transmissão ao vivo, pela Internet, do ato do pregão das licitações, da Prefeitura de Primavera do Leste, bem como da Câmara Municipal de Primavera do Leste 19 de fevereiro de 2020 Dispõe sobre a realização permanente de campanhas de conscientização sobre a automutilação e o suicídio, com crianças e jovens, por meio da Rede Municipal de Ensino e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências 19 de fevereiro de 2020 1 2 3 Next
Moção de Aplausos para os senhores, PAULO MÁRCIO CASTRO E SILVA e VALMISLEI ALVES DOS SANTOS 30 de agosto de 2021
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, A NÃO CIRCULAÇÃO DE CARROS E MOTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A EMPRESAS DE DELIVERY E EMPRESAS QUE ATUAM COM SERVIÇOS DE ENTREGA, O ESCAPAMENTO E ACESSÓRIOS^ ADULTERADO, FICA PROIBIDOS MANOBRAS PERIGOSAS E RUÍDOS. 24 de novembro de 2020
INSTITUI O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM PRIMAVERA DO LESTE COM AÇÕES PREVENTIVAS E PUNITIVAS. 24 de novembro de 2020
Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames e cirurgias eletivas de baixa, média e alta complexidade em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. 24 de novembro de 2020
Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências. 24 de novembro de 2020
Cria o Conselho Municipal de Proteção e de Defesa dos Animais no Município de Primavera do Leste e dá outras providências 19 de fevereiro de 2020
Fica instituído no município de Primavera do Leste – MT a obrigatoriedade de publicidades nas licitações e transmissão ao vivo, pela Internet, do ato do pregão das licitações, da Prefeitura de Primavera do Leste, bem como da Câmara Municipal de Primavera do Leste 19 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a realização permanente de campanhas de conscientização sobre a automutilação e o suicídio, com crianças e jovens, por meio da Rede Municipal de Ensino e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências 19 de fevereiro de 2020
